Como funciona?
O município foi dividido em várias regiões. Cada região é formada por um conjunto de bairros. Em cada região são feitas duas reuniões anuais.
- Reunião Informativa - Na primeira reunião, denominada Informativa, os moradores recebem uma prestação de contas da situação financeira do município e apresentam seus pedidos de melhorias para a região. Nesta reunião os moradores também escolhem os delegados que representarão a região na Plenária Final.
- Reunião Deliberativa - Na segunda reunião, chamada Deliberativa, a partir de uma análise feita por equipes técnicas das secretarias municipais, a Prefeitura diz o que é possível ser feito da relação de pedidos apresentada pelos moradores na reunião informativa. Na Reunião Deliberativa, os moradores votam as prioridades da região que serão apresentadas na Plenária Final.
- Plenária Final - Na Plenária Final participam os delegados eleitos em cada região que escolhem, entre as prioridades levantadas nas reuniões deliberativas de todas as regiões, quais programas e obras serão incluídos no orçamento do município do ano seguinte.
As reuniões do Orçamento Participativo são abertas a todos os interessados. O morador comparece à reunião da região onde mora e pode, democraticamente, discutir os problemas e soluções e eleger prioridades. Além disto, todo cidadão pode ser eleito delegado ou conselheiro do Orçamento Participativo.
O que faz um conselheiro ou delegado?
Em nome dos demais moradores, os delegados votam, na Plenária Final, nas prioridades e nos membros do Conselho do OP. Os moradores eleitos em suas regiões e escolhidos como delegados podem se candidatar para serem membros do Conselho do Orçamento Participativo que tem a responsabilidade de fiscalizar o andamento dos programas e obras definidos pela maioria na Plenária Final.
Quem coordena?
O Orçamento Participativo tem a participação de todas as secretarias municipais. A coordenação é da Secretaria Municipal de Governo, que atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17 horas. Informações também podem ser solicitadas pelo telefone 19 3526-7189.
Reuniões Temáticas
Além das reuniões regionais nos bairros, o Orçamento Participativo de Rio Claro tem reuniões temáticas. Nas reuniões temáticas são discutidas e deliberadas diretrizes a serem utilizadas na elaboração de políticas públicas específicas.
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